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O Senado pisou na bola...os legisladores não conhecem a Internet

16 de Setembro de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 55 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 2156 vezes

Ontem a noite, em mais uma sessão histórica, o Senado da República aprovou a chamada regulamentação do uso da Internet nas eleições. Foi mais uma demonstração de que os nossos legisladores estão perdidos nos temas da Internet.


Senador Azeredo, autor do AI-5 Digital

Alguns saíram falando que o Senado decidiu que a Internet será livre. Que pretenção! Dentre as aberrações aprovadas ontem, duas me chamaram a atenção:

- Direito de resposta e sanções ou proibição ao anonimato na Internet

A natureza das comunicações na Internet não são como nos veículos de massa, como pensam alguns parlamentares. São comunicações interpessoais, públicas ou não, mas interconectadas em rede.

Todos os usuários da rede, independente de serem empresas jornalísticas, blogueiros independentes ou um simples cidadão-internauta, estão sob a mesma plataforma tecnológica e têm a sua disposição as mesmas ferramentas e instrumentos de comunicação.

Na comunicação de massa havia um grande desequilíbrio entre a plataforma tecnológica e a "potência" de comunicar do veículo e do público. A comunicação de massa tinha um sentido unidirecional.  Na comunicação em rede o sentido do fluxo das informações é multidirecional...muitos a muitos.

Como se dará o direito de resposta?

- se eu postar algo no Twitter, no Orkut ou no meu blog, por exemplo, e o político "a" exija junto ao TRE um direito de resposta significa que eu terei que escrever no meu post aquilo definido pelo Tribunal Eleitoral? Isso se cofiguraria como uma violência, um abuso contra a minha liberdade de expressão. É como ser obrigado a falar num espaço público algo que eu não concorde ou que eu não tenha pensado em falar.

Portanto, para mim, o direito de resposta em comunicações interpessoais, em rede, já existe na medida que a outra parte pode contestar na rede utilizando a mesma ferramenta ou uma ferramenta semelhante.
Acontece como num diálogo ou debate no Senado, por exemplo: cada um fala o que deseja e se responsabiliza pelo que fala. Pronto! Nunca vi um Senador ter que falar algo diferente do que pensa ou falar o que o outro pensa quando o presidente da sessão garante o direito de resposta. O direito de resposta no plenário do parlamento ou na Internet se dá, garantindo que a parte "ofendida" se manifeste de própria voz.

Quanto ao veto ao anonimato...


Até hoje o anonimato é uma das bases de funcionamento da Internet. Isto é, eu posso me apresentar na rede com um nickname, como um personagem ou com meu nome real. Revelar a identidade é um direito e não uma obrigação. Eu não preciso provar que sou eu para ter voz e emitir a minha opinião. A única forma de tentarem revelar ou provar a minha indentidade, contra a minha vontade, é conseguirem identificar através do cruzamento do endereço IP, com meu endereço fìsico e provar que a máquina usada para enviar a mensagem foi utilizada por mim naquele momento da mensagem em questão. Isto é, com a quebra da privacidade. Isso pode até ser razoável em casos de crimes contra a segurança nacional ou em casos super-especiais que exijam investigação policial previamente autorizada pelo judiciário. Mas tudo isso é uma grande disussão de direitos gerais, que envolve uma profunda modificação na forma de funcionamento da Internet em escala planetária.

Portando, quando o parlamento brasileiro decide que vai coibir o anonimato nas eleiçõe siginfica que ele tem a pretenção de legislar sobre a natureza e o funcionamento da Internet mundial. Isso é impraticável e simplesmente ricículo.

Marcelo

 

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Sobre as doações ocultas aprovada pelo Senado...

Conheça quem votou a favor das doações ocultas

Os senadores decidiram nesta terça-feira (15.set) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor seguirá sem saber quem doou aos candidatos antes de votar neles.

 

 


Tags deste artigo: internet anonimato direito de resposta palamento senado

55 comentários

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  • E3a4eb9addeb5c894871e5c8d9e5a451?only path=false&size=50&d=404Misael Bandeira Silveira(usuário não autenticado)
    16 de Setembro de 2009, 13:12

    Nossos políticos surpreendem...

    Nossos representantes nos surpreendem o tempo todo.
    Um dia é pela corrupção, outro é pela solidariedade com os companheiros corruptos, e outro, pela indecisão de permanência em certos cargos.

    Essa questão do anonimato, é a que mais preocupa. A partir daí, só falta, agora, começarem a exigir, no momento de contratação de serviços de internet, a vinculação do usuário com o endereço da máquina(s) numa base de dados para eventuais consultas.

    De modo semelhante, mas com base tecnológica diferente, é feito a mesma coisa com as empresas de telefonia celular. No momento da compra de um pré-pago, é feito um contrato e um cadastro com a operadora, a fim de identificar o portador de tal linha.

    Me preocupa o fato de que em âmbito nacional, talvez, seja possível eles porem em prática algo do tipo, e aí meus caros amigos, aí sim, teremos um problemão.


  • Da2cc5fbbbdaa38255aa57a406e64e1b?only path=false&size=50&d=404ze_carlos da silva(usuário não autenticado)
    16 de Setembro de 2009, 14:13

    Faltou um comentário em "o Senado pisou na bola..."

    Ao prezado Amigo Marcelo, faltou relatar que os "ilustres" legisladores é quem deveriam identificar-se, a nos cidadãos, quando em votos secretos,não identificados, ratificam determinados assuntos que, em muitas vezes, interessam para eles. Principalmente, em ano pré-eleitoral. É sentar no rabo e ficar olhando o rabo do próximo.


  • 38c24b4e2e18e73ba71a4807b9210df4?only path=false&size=50&d=404Pablo Santiago Sánchez(usuário não autenticado)
    16 de Setembro de 2009, 15:31

    Constituição Federal

    Só para te lembrar, Marcelo, já tem tudo isso na Constituição... Artigo 5º, inciso V e VI... ou era IV e V, sei lá, esqueci. De toda a forma, se está ofendido com isso, lamento te informar que isso já existe desde 1988... O problema aí, realmente, é que não tem porque diabos esses caras legislarem sobre algo que já está definido na Constituição. Não inovaram em p**** nenhuma, e estão fazendo pose de moderninhos... Isso é que é foda de aguentar...


  • Daddb527834c460ba52625842b31dca3?only path=false&size=50&d=404giovanisp(usuário não autenticado)
    16 de Setembro de 2009, 15:40

    ...

    Brasil: um passo pra frente com o sl, dois pra tras com a internet...


  • 9cff2e8483488aa90ac2b1f051314543?only path=false&size=50&d=404Raimundi Nonato da Silva(usuário não autenticado)
    23 de Fevereiro de 2011, 7:42

    Ajuda

    Sou poeta violeiro repentista músico preciso de uma ajuda para comprar um violão proficional não tenho condições financeuras e moro numa terra pobre peço uma ajuda ao senado moro em Sousa cidade do sertão da Paraiba.


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